Notícias Técnicas

O Poder Judiciário ainda é o único caminho que algumas empresas encontram para conseguir transferir créditos acumulados de ICMS para terceiros e fazer caixa.

De acordo com levantamento, redução média foi de 20% em todos os setores da economia

Medida deve integrar pacote que o governo pretende lançar nos próximos dias para a indústria de bens de capital

O alcoolismo é uma doença progressiva, incurável e fatal, classificada no Código Internacional de Doenças como “transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool – síndrome de dependência”.

Desde a década de 1990, o termo holding vem se popularizando no setor empresarial brasileiro.

A Receita Federal já cadastrou 100 mil contribuintes que vão receber o aviso de restituição do Imposto de Renda pelo celular. O cadastro é opcional e pode ser feito no site do órgão.

Os bancos sofreram um revés no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo, que pode significar o pagamento a mais de 80% a 90% de PIS e de Cofins, conforme cálculos estimados pelo fisco.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu o benefício da justiça gratuita a empregado que fez declaração de pobreza sem constar a expressão “sob as penas da lei”.

Ato Declaratório Executivo Cotec nº 5, de 11 de maio de 2009

O dispositivo não consta da Lei nº 11.945, de 2009, fruto da conversão da medida.