Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Contribuinte pessoa física deve se preocupar com provas pré-constituídas
Os parâmetros sobre quais são os contribuintes que serão fiscalizados ainda não foram divulgados pela Receita Federal
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Anunciadas novas medidas de desoneração fiscal
Temos que continuar dinamizando o mercado de capitais e criando novos mecanismos”.
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Pacote inclui mudança na Lei das S.A.
Crédito de longo prazo: Fundo que dará liquidez ao mercado de debêntures ainda precisa de um operador
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Título de empresa fica atraente para pessoa física
Incentivo ao crédito de longo prazo cria oportunidade para pequeno investidor
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Com nova lei antitruste, julgamento de fusões cairá pela metade, prevê Cade
A lei prevê que apenas empresas que faturam mais de R$ 1 bilhão por ano terão de submeter seus negócios para julgamento.
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Dedução de hora extra quitada não pode ser calculada mês a mês
Não devendo, assim, ser calculado mês a mês, forma que seria mais favorável ao empregado.
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STF nega recurso da Claro S/A sobre estorno de crédito de ICMS
A norma leva em conta o fato de a razão do creditamento estar definida na própria Constituição Federal.
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Empregado que trabalhou parte do ano tem direito à participação nos lucros proporcional
O ex-empregado contribuiu para os resultados positivos da empresa.
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Dissídio coletivo necessita de comum acordo das partes
O resultado prático dessa decisão é que o dissídio coletivo apresentado pelo Sindicato não será analisado pela Justiça trabalhista
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Pessoa física passa a ter acompanhamento fiscal diferenciado
Portaria 2.356 RFB/2010