Notícias Técnicas
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Terceirização abrange 15% da força de trabalho do país
Contratados indiretos têm salários menores e maior índice de acidentes de trabalho. Projeto tenta regulamentar a prática
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Período de treinamento integra contrato de trabalho
No período de treinamento, o empregado já se encontra à disposição do empregador, sob seu poder de direção, sujeito às suas ordens
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Vence dia 7 de agosto o prazo para recolhimento
Está obrigado ao recolhimento todo empregador, urbano ou rural.
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Atestados médicos: dúvidas mais comuns
Sem a pretensão de esgotar o tema, os especialistas em Direito do Trabalho, Wagner Luiz Verquietini e Alexandre Bonilha, do Bonilha Advogados, procuram esclarecer alguns pontos:
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CFC fixa prazo para os técnicos em contabilidade requererem o registro profissional no CRC
Resolução CFC nº 1.446/2013 - DOU 1 de 31.07.2013
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Novas medidas de estímulo são adiadas e setor fica sem a prorrogação do Reintegra
A extensão, até 2014, deste programa que devolve às empresas até 3% da receita com a exportação foi vetada pela presidente Dilma Rousseff.
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Grandes questões tributárias não devem entrar na pauta do STF
O mais aguardado pelo mercado é o da cobrança do PIS e da Cofins sobre receitas de bancos e seguradoras.
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FCI – Prazo de Apresentação é Novamente Adiado
O Convênio ICMS 88/2013 determinou que a FCI seja entregue a partir de o dia 1º de outubro de 2013 (anteriormente, o prazo estipulado era 01.08.2013).
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TST invalida cláusula de acordo que cria mensalidade para sindicato de trabalhadores
A cláusula que instituiu o recolhimento da mensalidade foi invalidada pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho.
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Juíza entende que artigo 384 da CLT é aplicável apenas à mulher
Como esse dispositivo encontra-se no capítulo de proteção do trabalho da mulher, há muito se discute se ele foi ou não recepcionado pela Constituição Federal de 1988.