Notícias Técnicas
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Portaria permite a empresas melhorar índice de acidentes
Com a portaria as empresas poderão baixar o valor de recolhimento antes mesmo da exigência deles pela previdência social.
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Receita faz operação para combater transações imobiliárias irregulares
Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão temporária e sete mandados de busca e apreensão.
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Balanço socioambiental destaca boas práticas corporativas
Além de prestar contas à sociedade sobre programas e ações de responsabilidade social e ambiental, documento projeta empresas no mercado, garantindo reconhecimento e alcance a investimentos
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TIPI – Alteradas Notas Complementares aos Capítulos 39, 44 e 94
Decreto 8.116/2013
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Concessionária de serviços de telefonia não pode terceirizar teleatendimento
O trabalhador prestou serviços de teleatendimento à ré por meio de outra empresa, com a qual havia sido firmado o contrato de trabalho, que foi declarado nulo na decisão da Turma.
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Depressão pode ser considerada doença ocupacional
Ao julgar um recurso, a 8ª Turma do TRT-MG reconheceu que a depressão pode ser considerada doença ocupacional.
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Tributos que vencem a partir de hoje podem ser pagos por canais alternativos
Em greve há 11 dias, os bancários pedem reajuste de 11,93%, que representa 5% de ganho real (acima da inflação), além de cláusulas sociais, como o fim do assédio moral.
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FGTS - Vence dia 7 de outubro/2013 o prazo para recolhimento
O fato gerador do recolhimento é a remuneração do mês de setembro/2013.
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Previdência publica regras de cálculo do FAP
Criado em 2006, o FAP tem como objetivo incentivar a adoção de política efetivas de saúde e segurança no trabalho.
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Cronograma do eSocial
O projeto do governo federal visa unificar o envio de informações pelo empregador em relação a seus empregados