Notícias Técnicas

MP impacta o caixa das empresas beneficiadas pela subvenção de ICMS.

Caso haja compatibilidade, serão verificadas as hipóteses de imprescindibilidade de sua instauração, considerando o fundamento jurídico do pedido de redirecionamento da execução.

Pesquisa do Sebrae mostra que a pressão de custos foi a principal dificuldade para 32% dos empreendedores em julho. No levantamento anterior, 38% reportaram o problema como sendo o mais grave

A partir do período de apuração 09/2023, nova crítica restringirá as deduções supracitadas às contribuições previdenciárias.

Proposta também deve trazer cota extra de R$ 2 bilhões para municípios, total subiria para R$ 29,5 bi

Projeto de Lei beneficia empregadores e estimula a contratação de profissionais experientes.

Ministro do Trabalho quer liberar valor remanescente do Fundo para quem for demitido, mesmo que trabalhador esteja no saque-aniversário ou tenha feito empréstimo de antecipação, entenda

Negociação coletiva se entende a toda categoria envolvida; entenda como funciona.

Esses quatro tipos de crimes tributários, na verdade, estão definidos em 13 categorias previstas em lei, sendo 10 de natureza particular e 3 de natureza pública.

Até 8 de setembro, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços quer receber contribuições para desburocratizar normas e melhorar o ambiente de negócios