Notícias Técnicas
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Empresário Contábil, Pequenas Associações e Grandes Benefícios
Ao participarmos de uma associação, é comum não termos possibilidade de manifestação, especialmente quando ela é muito grande, ou seja, com estrutura regional, estadual, nacional ou até mundial
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Empregador que não contribuiu para o indeferimento do seguro desemprego não arca com indenização substitutiva
As parcelas relativas ao seguro desemprego visam a garantir a subsistência do trabalhador dispensado sem justa causa, durante o período em que ele fica fora do mercado de trabalho, sem exercer nova atividade remunerada. Quando o trabalhador deixa de rec
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Comissão aprova novo prazo para empresa aderir ao Refis da Crise
O texto aprovado torna definitiva a desoneração da folha de pagamento de quase 60 setores da indústria e de serviço.
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Obrigatoriedade do Exame de Suficiência para Técnicos em Contabilidade
É importante esclarecer que decisões proferidas em processos judiciais nos quais os demais Conselhos Regionais não figuram como parte, não produzem efeitos diretos sobre os seus registrados.
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Proposta reduz prazo para decisão administrativa da Receita Federal
O deputado defende a redução, como forma de desafogar o Judiciário, que tem sido acionado por causa da demora da Receita.
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INSS -Divulgados os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição para Outubro
O Ministério de Estado da Previdência Social divulgou os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição para o mês de outubro de 2014
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Devedores do FGTS são beneficiados
- A Medida Provisória (MP) 651, aprovada ontem em comissão especial, apresenta vantagens aos devedores de contribuições do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que é destinado aos trabalhadores.
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Ministro do STF reconhece direito à desaposentação
Defensor do INSS no recurso, o procurador federal Marcelo de Siqueira Freitas defendeu que a desaposentação viola a constituição.
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Comissão aprova MP que trata da desoneração da folha de pagamento
Medida tem de ser votada agora nos plenários da Câmara e do Senado.
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ICMS não inclui base de cálculo da Cofins, decide Plenário em recurso
Foi concluído no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (8), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 240785, no qual se discute a constitucionalidade da inclusão do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) n